Ronaldo Brasiliense

MACAPÁ(AP) – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) bem que tentou, mas não encontrou até agora os instrumentos legais para dar um basta à prática do nepotismo cruzado no estado do Amapá. Em sua cruzada nacional contra o nepotismo, o CNJ já conseguiu forçar o Tribunal de Justiça do Amapá a demitir parentes até o terceiro grau dos desembargadores e juízes amapaenses. Também conseguiu comover o Conselho Nacional do Ministério Público a exigir a demissão de parentes de juízes empregados no Ministério Público amapaense, mas até agora o CNJ procura fórmulas jurídicas para conseguir a exoneração de parentes dos magistrados encastelados no Tribunal de Contas do Amapá.

O nepotismo cruzado foi o artifício encontrado pelos desembargadores do Tribunal de Justiça do Amapá para tentar burlar resolução aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça proibindo a contratação de parentes até o terceiro grau na estrutura do Poder Judiciário no Brasil. Forçados a demitir parentes, os magistrados amapaenses firmaram um acordo informal com os dirigentes do Tribunal de Contas do estado e com os do Ministério Público do Amapá. Pelo acordo, os parentes dos magistrados seriam empregados nos quadros do TCE e MPE,enquanto os parentes dos conselheiros do Tribunal de Contas e dos promotores públicos seriam absolvidos no quadro funcional do Tribunal de Justiça.

No nepotismo cruzado que resiste, o caso do servidor Flavius Aquino de Mello Castro, filho do desembargador Honildo de Mello e Castro é exemplar, pois  a situação de nepotismo cruzado é evidente tendo em vista a admissão da servidora Maria Aparecida Salomão, esposa de conselheiro Regildo Salomão, do Tribunal de Contas, no gabinete do mencionado desembargador.

- Muito embora o controle de atos dos Tribunais de Contas seja estranho à competência constitucional deste Conselho, visto se tratar de órgão do Poder Legislativo, como já repisado em diversos precedentes, a clareza da irregularidade dessas situações, que malferem os princípios constitucionais da impessoalidade e da moralidade administrativas, impõe tomada de providências por órgão competente para tanto, defende o conselheiro Paulo Lôbo, do CNJ.

 Paulo Lobo relatou o caso do nepotismo cruzado no CNJ, pediu desconstituição de todas as nomeações de parentes de membros do Ministério Público e do Tribunal de Contas, ambos do Estado do Amapá, para ocuparem cargos em comissão no Tribunal de Justiça, numa burla ao comando ético da Resolução nº. 7 do CNJ e encaminhou ofício ao procurador geral da República, Antonio Fernando Souza, pedindo providências para que os servidores parentes de magistrados lotados no Tribunal de Contas do Amapá também sejam exonerados.

 O CNJ recebeu as denúncias de nepotismo cruzados entre o Tribunal de Justiça do Amapá, o Ministério Público e o Tribunal de Contas do mesmo Estado, para beneficiar parentes de seus membros mediante concessão recíproca de cargos em comissão.

 As informações encaminhadas ao CNJ pelo Tribunal de Justiça e pelo Ministério Público Estadual permitiram vislumbram cinco situações diversas de servidores  empregados: 1) servidores em situação de nepotismo direto no Tribunal de Justiça do Amapá; 2) servidores que possuem vínculo com magistrado do TJAP e exercem cargo no MP; 3) Servidores que possuem vínculo com membro do MP e exercem cargo no TJAP; 4) Servidores que possuem vínculo com conselheiro do TC e exercem cargo no TJAP;  e, 5) Servidores que possuem vínculo com magistrado do TJAP e exercem cargo no TC.

Chamou atenção do CNJ a situação de nepotismo plural praticado pelo desembargador Luiz Carlos Gomes dos Santos. No mesmo dia  -1º de fevereiro de 2006 -, uma irmã, Walkiria Gomes dos Santos, e a esposa, Josefina D’Almeida Gomes dos Santos, foram exonerados dos cargos que exerciam no TJAP e, junto com um irmão do magistrado,  Heitor Gomes dos Santos, foram nomeados para exercer cargos no Ministério Público Estadual. Ressalte-se também que mais um membro da família do referido desembargador – seu filho, Luiz Carlos dos Santos Júnior – ocupou cargo de provimento em comissão no Ministério Público Estadual, embora já tenha sido exonerado. Como uma espécie de contra-partida, o mesmo desembargador admitiu, em seu gabinete, servidores que possuem vínculo de parentesco com membros do Ministério Público.

- Igualmente condenável o caso dos servidores Apolônia Rodrigues F. Neta, Délia Silva Ramos, Jeferson Prado Fassi, respectivamente, esposa, filho e genro do desembargador Dôglas Evangelista Ramos, nomeados para cargos em comissão no Ministério Público, enquanto as servidoras Cláudia Rosani Santos de Oliveira e Josetelma Teles dos Santos, parentes de membros do MP, foram admitidas em cargos do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, denunciou Paulo Lôbo.

Ao ser analisado pelo plenário do Conselho Nacional de Justiça, o caso do nepotismo cruzado amapaense causou espanto pelas coincidências existentes na exoneração e nomeações de servidores ocorridas entre os meses de janeiro e fevereiro de 2006. Nesse período, quase dez servidores, todos com vínculo de parentesco com magistrado ou membro do Ministério Público, trocaram de cargo entre o Tribunal de Justiça do Amapá e o Ministério Público Estadual.

Os servidores Aurilene Uchôa Brito, Daniele Silva do Nascimento, Joselito Sousa Das Chagas, Josetelma Teles Dos Santos, Laila Jordana Teles Soares e Mila Araújo Leite se encontravam em situação de nepotismo cruzado: foram admitidos no Tribunal de Justiça  por força do vínculo de parentesco e familiar que possuem com membros do Ministério Público, mediante a concessão de cargos neste órgão para parentes de magistrados.

No toma-lá, dá-cá dos cargos, o CNJ descobriu que servidores com vínculo de parentesco com conselheiros do Tribunal de Contas ganharam cargos no Tribunal de Justiça, entre eles Maria Aparecida Santos Salomão, esposa do conselheiro Regildo Salomão, nomeada para o gabinete do desembargador Honildo de Mello Castro, enquanto Flavius Aquino de Mello Castro, filho do desembargador, foi nomeado para o Tribunal de Contas. Taymara Tavares de Souza, alegadamente parente do conselheiro Julio Miranda, atual presidente do Tribunal de Contas, foi para o TJE, coincidindo cm o ingresso da servidora Suely Pereira Gomes, cunhada do desembargador Gurtyev de Queiroz, no Tribunal de Contas.

Há algo além de gêneros alimentícios na merenda servida nas escolas do município de Parauapebas, no sudeste paraense. A terceirização dos serviços pela prefeitura, ao invés de reger-se pelo princípio da economicidade, elevou os preços da merenda escolar de forma inexplicável – e assustadora. Até 2004, antes da gestão do atual prefeito Darci Lermen (PT), Parauapebas gastava cerca de R$2 milhões por ano com a merenda escolar. Mas, a partir da terceirização, em 2006, esse custo saltou para mais de R$ 6,6 milhões por ano, num incremento superior a 300%. Mais: a empresa que venceu a licitação, a Geraldo J. Coan & Cia. Ltda., é investigada nacionalmente por possível envolvimento na “máfia” da merenda escolar – um esquema de fraudes em licitações e de superfaturamento da comida da meninada.
Um reajuste de preços tão formidável, que não encontra similar em qualquer índice ou taxa existente no país, poderia talvez, ser justificável por dois motivos. O primeiro seria a explosão do numero de estudantes de Parauapebas e, conseqüentemente, da quantidade de bocas a alimentar. O problema é que isso não aconteceu: os alunos do ensino fundamental de Parauapebas, que são os beneficiários da merenda, eram 27 mil em 2005 e chegaram a 29 mil, no ano passado. Quer dizer: o incremento, em dois anos, foi inferior a 10%, conforme dados do Inep, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais “Anísio Teixeira”.
Outra justificativa para esse aumento de 300% poderia ser uma revolução no cardápio da merenda, com a substituição do jabá, por exemplo, por lagosta e filé mignon. Mas, isso também não ocorreu. Diretoras de escolas municipais ouvidas pela reportagem garantem que o cardápio melhorou após a terceirização. Porém, até elas admitem que tais melhorias se resumiram, basicamente, à introdução de mais verduras e frutas na merenda – coisa que qualquer dona de casa sabe que não custa tanto assim, em qualquer feira ou supermercado.
Outro problema é o próprio contrato de terceirização – um autêntico “negócio da China” para a Coan. Assinado em fevereiro de 2006, o contrato teve duração inicial de dois anos, num valor global superior a R$ 13,3 milhões. No entanto, a empresa utiliza funcionários da prefeitura na confecção da merenda – em uma das escolas visitadas pela reportagem, de nove merendeiras que ali trabalham apenas duas pertencem à Coan. Pior: mesmo os eletrodomésticos e utensílios usados no preparo dos alimentos pertencem à prefeitura. Aliás, boa parte das poucas merendeiras que são empregadas da Coan trabalhavam para a prefeitura de Parauapebas, antes de serem demitidas (eram servidoras temporárias).
Quer dizer: se pessoal, utensílios e espaços usados na preparação da merenda são praticamente os mesmos de antes da terceirização, fica difícil imaginar que outra melhoria pode ter havido na alimentação servida nessas escolas, além da introdução de verduras e frutas. Ou será que os locais, por serem usados pela empresa se tornaram mais limpos e, os funcionários, mais zelosos?

Mais grave, porém, é o uso de funcionários e bens públicos por particulares que, além disso, estão sendo muitíssimo bem pagos por tal utilização. E o uso desses servidores públicos pela Coan está previsto, inclusive, no contrato, conforme a cópia a que a reportagem teve acesso.
Há mais, porém. A reportagem também obteve cópias dos contratos de aquisição de gêneros alimentícios, para a merenda escolar, pela prefeitura de Parauapebas, em de janeiro de 2006, ou seja, pouco antes da assinatura do contrato com a Coan. São, ao todo, sete estabelecimentos do município, que forneciam um pouco de tudo para merenda - bolachas, leite, frango, frutas, legumes e iogurtes, por exemplo. Os sete contratos têm a duração de 90 dias e somam R$ 648.119,89 – o que, projetado para um ano, daria quase R$ 2,6 milhões.
Ora, a Coan recebe, por ano, mais de R$ 6,6 milhões, para o preparo e confecção da merenda. Mas, se os gêneros alimentícios custam R$ 2,6 milhões, então, os restantes R$ 4 milhões são, apenas, para o preparo da alimentação? E isso apesar de a empresa utilizar funcionários, instalações e utensílios da prefeitura?

Ronaldo Brasiliense

O engenheiro Paulo Fernando Rezende, da Eletrobrás, ganhou notoriedade nacional ao ser agredido e cortado com um terçado por índios caiapós durante o Encontro Xingu Vivo para Sempre, realizado em Altamira. Como coordenador do projeto da usina hidrelétrica de Belo Monte, Rezende em entrevista exclusiva garante que as empreiteiras que estão fazendo o Estudo de Impacto Ambiental da usina não têm a garantia de que participarão do futuro leilão de licitação de Belo Monte e garante que as terras indígenas não serão atingidas.

O PARAENSE – O procurador da República Felício Pontes Junior acusa jogo de cartas marcadas por ter a Eletrobrás repassado a execução do EIA-Rima de Belo Monte, para as construtoras Norberto Odebrecht, Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez. Ele alega que essas empreiteiras depois serão recompensados ganhando a licitação para a construção da usina do Xingu. Qual a posição da Eletrobras em relação a essas acusações?
REZENDE - O Decreto Legislativo 788/2005 delegou a Eletrobrás a responsabilidade por desenvolver o estudo de viabilidade técnico, econômico e socioambiental do AHE Belo Monte. O Acordo de Cooperação Técnica para desenvolvimento do referido estudo entre Eletrobrás, Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez e Norberto Odebrecht não garante nenhuma participação no futuro leilão da licitação entre as partes.
O PARAENSE - O Ministério Público Federal e organizações não governamentais que criticam barragens na Amazônia alegam também que Belo Monte tem tudo para se transformar numa nova Balbina e nunca vai produzir 11 mil megawatts. A maior parte do tempo – e principalmente durante a época de seca do Xingu, Belo Monte produzirá pouquíssima energia. O que existe de verdade nas acusações? Qual, afinal, será a capacidade de geração de energia de Belo Monte a plena carga e a mínima?
REZENDE - O Sistema Interligado Brasileiro tem uma grande vantagem que é a possibilidade de transferências de energia através das linhas de transmissão entre as diversas regiões do País. Este sistema interligado abrange 98% do consumo nacional de energia elétrica. O AHE Belo Monte será integrado ao Sistema Interligado Brasileiro o que permitirá que na época de cheia do rio Xingu, onde a vazão máxima pode chegar a 30.000 m3/s, a produção de energia de Belo Monte seja total da sua capacidade instalada (11.181,3 MW), permitindo que os reservatórios do Sudeste/Centro-Oeste e Nordeste economizem água. Assim no período de seca do rio Xingu, quando o AHE Belo Monte estiver produzindo menor quantidade de energia, as usinas dessas regiões enviarão energia elétrica para região do Xingu. Recomendamos a leitura do artigo intitulado “A Geração do AHE Belo Monte”, disponível em nosso site e apresentado em diversos congressos e seminários do setor elétrico.
O PARAENSE - O que existe de fundamento em relação às acusações de que os índios que serão atingidos pela barragem nunca foram ouvidos? Afinal, quais áreas indígenas serão atingidas, quantos índios? Haverá necessidade de remanejar quantas pessoas entre índios e não índios?
REZENDE - Em dezembro de 2007, foram realizadas as primeiras visitas às terras indígenas  Paquiçamba, Arara da Volta Grande e Juruna do km 17. Essas visitas foram planejadas em conjunto com a Funai e por ela supervisionadas. Na verdade, todo o estudo socioambiental referente aos índios é desenvolvido sobre a orientação e participação da Funai. A programação para as visitas iniciais das demais terras indígenas da região - Kararaô, Arawaté do Igarapé Ipixuna, Koatinemo, Cachoeira Seca, Arara, Apiterewa e Trincheira Bacajá – já está sendo elaborada pela Funai. É importante destacar que o projeto do AHE Belo Monte não inundará nenhuma terra indígena.

CANTO DA CIDADE

POR WALTER PINTO

Mais do que simples alimento do corpo, a comida que se leva para boca pode ser também um indicativo do empobrecimento político e social dos últimos tempos. É o que nos ensina a história.  No início da República, por exemplo, as grandes decisões políticas no Pará eram tomadas em torno de um lauto banquete, para o qual os intendentes municipais compareciam com suas esposas, sendo acomodados à mesa segundo o grau de importância política de cada um. Muitas vezes, a pauta só era revelada durante as garfadas.
A falta de interesse em saber o que iria ser discutido induz a pensar que mais importante que a pauta era o cardápio. É o caso do famoso banquete de 1903, no Bosque Rodrigues Alves, para o qual foram convidados os intendentes municipais pelo anfitrião Antônio Lemos, intendente de Belém e líder do Partido Republicano. O Bosque estava passando por uma grande reforma, mas não foi para conhecê-la que o intendente os convidou. Em meio à comilança, suspeitou-se que Lemos pretendia dar um golpe, propondo sua candidatura ao governo do Estado, o que era proibido, pois o cargo era privativo de cidadãos paraenses e Lemos, todos sabem, era maranhense. Algum puxa-saco ensaiou um discurso de apoio à idéia, mas Lemos baixou o fogo do correligionário: o banquete fora organizado para os intendentes garantirem um segundo mandato ao governador Augusto Montenegro. Esclarecida a pauta, o opíparo banquete garantiu o apoio necessário que Lemos queria e o governador precisava. O local do banquete de 1903 está assinalado no Bosque por um monumento alusivo ao acontecimento, que traz, na parte posterior, a relação de convidados presentes ao convescote pago pelo contribuinte. 
 Nos primeiros tempos da República tudo terminava em banquete. Hoje, em tempo de fast food, tudo termina em pizza. Mudou o prato, mas só os das autoridades. O povo continua engolindo sapo. E pagando a conta.

A histórica luta pela meia-passagem

Durante quatro dias, a cidade se viu quase livre dos ônibus. A enorme quantidade de kombis, vans e micro-ônibus tomou de assalto as ruas, cada um organizando trajetos e cobrando passagens sem nenhuma fiscalização. A manutenção desse transporte dito alternativo na ilegalidade traz prejuízos aos usuários dos coletivos, não somente pelas péssimas condições dos veículos, mas também por não poderem utilizar o Passe Fácil, o sistema informatizado que substituiu os antigos vale-transportes, implantados em Belém há vinte e quatro anos.
A meia-passagem foi uma das mais antigas bandeiras de luta do velho Partido Comunista Brasileiro. Na década de 1940, os comunistas incluíram a reivindicação em seus documentos. A conquista, no entanto, levaria mais quatro décadas para se concretizar. Coube ao Diretório Central dos Estudantes e às tendências existentes  dentro do extinto PT (o atual, pelego e chapa branca, nada tem a ver com o aguerrido Partido dos Trabalhadores daqueles tempos) retomarem a bandeira de luta na década de 1980.
Saídos do campus da UFPA, os estudantes se recusaram a pagar a passagem, pularam a roleta, quebraram os vidros, depredaram ônibus. As ruas da cidade se transformaram em cenário de guerra, com os estudantes enfrentando, de peito aberto, os cassetetes, as balas de borracha e as bombas de efeito moral da Polícia Militar. Muitos saíram feridos da refrega. Os advogados, a serviço da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos, a SDDH, tiveram muito trabalho para tirar da prisão os detidos. Em 1984, sobre pressão, o governo assinou a concessão de 44 passes aos estudantes, o que não encerrou a luta porque a quantidade foi considerada insuficiente, como narra a historiadora Hildete Costa em estudo à espera de um editor.
A não aceitação da meia-passagem nos transporte alternativo durante a última greve dos ônibus é uma afronta à história do movimento estudantil em Belém. A Prefeitura deve ficar atenta para evitar o problema na greve do ano que vem.

Os desenhos da Braz de Aguiar
Encontro o jornalista, designer e publicitário Sérgio Bastos na Livraria Ifá. Parabenizo-lhe pelas artes da campanha na Avenida Braz de Aguiar. Educado, Sérgio agradece, mas diz que não é o autor das artes, que, por sinal, desconhece.
Mostro minha surpresa: aqueles desenhos nos totens espalhados pela rua não são teus? Sérgio confirma: não são meus.
Eis um caso de coincidência gráfica, cuspida e escarrada. Ou seria de plágio desavergonhado?

Foto: Muita coincidência: o traço é do Sérgio, a autoria não

Em meio à polêmica sobre a qualidade do curso de Medicina, recentemente reprovado pelo provão do MEC, o jornal O paraense entrevistou o reitor Alex Fiúza de Melo, a pouco mais de um ano do encerramento de seu segundo mandato. Além da questão da má qualidade do curso de medicina, o reitor da UFPA falou sobre a política do MEC de distribuição de verbas, a produtividade dos professores, os avanços administrativos, a criação da universidade do oeste do Pará, o perfil do próximo reitor. Em ano eleitoral, o reitor afirma que não tem plano para a carreira política. Seu projeto futuro é o pós-doutoramento.

O Paraense - Ao que o senhor atribuiu o baixo desempenho nos alunos do curso de Medicina no exame do Enade? Seria culpa do Q.I dos paraenses?

Alex Fiúza de Melo - Basicamente à postura de parte do movimento estudantil em boicotar o exame, a exemplo de outros episódios semelhantes. Por ser contrária ao Enade, parte significativa dos estudantes não preenche, propositalmente, o teste ou o entrega em branco. Como o resultado é sempre a média do desempenho de todos os estudantes, logo, se alguns resolvem as questões e outros não, pelas razões apontadas, o resultado não poderia ser outro – fato que mascara as reais condições de ensino, com prejuízo para a imagem da instituição e dos próprios diplomas por ela expedidos.

O Paraense - Alguns alunos criticaram o novo projeto pedagógico, agora baseado numa formação mais humanista, que privilegia a saúde preventiva, em detrimento da formação profissional, como sempre ocorreu até então. Qual a sua avaliação em relação a essas críticas?

AFM- Não se trata de “formação humanista”, mas de formação em saúde básica e os conhecimentos necessários para a atuação profissional nesse âmbito. A graduação não é um curso destinado à formação de especialistas; para isso existem os cursos de especialização e a residência médica. Não se formam cardiologistas ou cirurgiões na graduação. Esse nível de ensino deve fornecer as noções básicas, mais gerais e fundamentais da ciência médica, com o treinamento de algumas habilidades para o exercício profissional.

O Paraense - O que deve ser feito para melhor a qualidade do ensino de medicina?

AFM- Qualidade de ensino é, primeiramente, sinônimo de quadro docente qualificado, dedicado, e de alunos interessados em aprender. Ao lado disso contam a biblioteca, os laboratórios e as salas de aula, incluídas as dependências hospitalares. Todas essas condições, na UFPA, não são as ideais, mas são razoáveis e melhoram a cada dia. Basta que permaneçamos com os investimentos em curso e que os professores se unam mais em vista de uma maior dedicação às suas atividades acadêmicas.

O Paraense - Professor, em qualquer faculdade particular, professor que falta à aula ou que acaba a aula antes do horário oficial, é descontado em seu salário. Como a UFP A, uma instituição mantida com verbas públicas, trata essa questão do cumprimento da jornada de trabalho?

AFM - A reitoria tem limitações estatutárias à intervenção em nível da gestão acadêmica dos cursos de graduação. Essa tarefa, hoje, é prerrogativa da direção das Faculdades. Cabe a elas a tarefa da supervisão e controle das atividades acadêmicas, bem como aos estudantes (que devem estar atentos e denunciar os faltosos), e encaminhar as faltas ou punições em casos de irresponsabilidades.

O Paraense - Em relação à política de distribuição de verbas do MEC, alguns pedagogos e especialistas em educação criticam o privilégio das universidades federais que ficam com a maior parte do orçamento, em detrimento dos níveis fundamental e médio. O senhor concorda com essa política? Por que as universidades devem ser privilegiadas?

AFM - Isto é um mito, pois a Constituição delega aos estados e municípios os investimentos prioritários em educação básica. À União cabe, diretamente, o ensino superior. Não é verdade que se gasta mais com as Universidades públicas. Os orçamentos devem ser somados para se tirar as conclusões sobre a matéria. Aliás, se formos comparar com os países do Primeiro Mundo, se gasta muito pouco com as universidades públicas no Brasil.

O Paraense - Recentemente, o sociólogo Simon Schwartzman disse que "um grande médico ou um grande químico não podem ganhar o mesmo que um professor de história, como acontece nas universidades públicas brasileiras". Estava se referindo ao tipo de pesquisa que esses profissionais realizam. Por favor, comente essa declaração

AFM - Os salários básicos na universidade devem ser os mesmos, por nível de qualificação e titulação; mas não se pode impedir que certos profissionais e cientistas, por atuarem em áreas de inovação, possam ter complementações salariais decorrentes de bolsas de complementação, diretamente financiadas pelos projetos de pesquisa que executam, como forma de incentivo. Pretender igualdade absoluta e negar critérios de produtividade é uma ilusão. Neste ponto concordo com Schwartzman.

O Paraense - O senhor teve destacada participação nas negociações que possibilitaram a criação da Universidade Federal do Oeste do Pará, em Santarém. É uma considerável parte da universidade que ganha autonomia. O movimento neste sentido não enfraquece a UFPA?

AFM - O que é bom para o Pará e para a sociedade paraense não pode ser ruim para a UFPA. Logo, não há perdas, mas emancipação, cumprimento, por parte da instituição, de seu desígnio histórico. Uma universidade, nesse sentido, não pode ser corporativa, voltada para o seu umbigo. Ter gerado, de suas entranhas, uma nova universidade, é um feito que engrandece a UFPA e a sua história.

O Paraense - Na sua gestão, a UFPA realizou o que parecia impossível diante dos conflitos de interesses existentes no interior da instituição: a mudança do seu estatuto. Aponte, por favor, os principais avanços do novo estatuto.

AFM - A configuração multicâmpica da universidade, com destaque para os pólos do interior; o fim dos departamentos e o surgimento das faculdades e dos institutos, que darão mais robustez, organicidade e colegialidade no trabalho do planejamento e da avaliação acadêmicos.

O Paraense - A quem deve ser atribuídos os problemas existentes nos centros, como no caso do Centro de Ciências Biológicas, cujas instalações estão precaríssimas, como mostrou recente reportagem de televisão?

AFM - À falta de investimentos durante décadas. A televisão mostrou apenas aquilo que ainda resta por recuperar. Ela nunca mostra tudo o que já foi recuperado (a grande maioria dos espaços). O CB necessitava de altas somas, que demandaram muita negociação e que agora já chegaram. Tudo era uma questão de tempo. Desde 2005 nós dizíamos que 2008 seria o ano do CB, pois tínhamos um cronograma de trabalho, que estamos cumprindo à risca. Logo, pois, o problema estará superado.

O Paraense – Faltando pouco mais de um ano para o encerramento do seu mandato, considerando a experiência, os avanços e as dificuldades encontradas, qual deve ser o perfil do próximo reitor, para que a universidade não sofra qualquer tipo de retrocesso?

 AFM – O reitor tem que ter um compromisso com a construção de uma instituição acadêmica. Precisa ter capacidade de gestão e sensibilidade acadêmica para pensar num projeto de universidade e dar seqüência a ele. Na sociedade democrática, aberta e livre, a universidade pode se concentrar na sua finalidade última. Uma coisa era a universidade na época do regime militar, que cumpria o papel de fazer política, de agregar os grupos políticos porque não havia partidos políticos legitimados ou liberdade de organização. Não havia também liberdade de imprensa, então a universidade fazia o papel da busca pela liberdade de expressão, contestação, assim por diante. Se é assim, então a universidade tem que se preocupar em fazer bem o que a sociedade espera dela. Então, o projeto acadêmico tem que ter essa autonomia. O reitor precisa estar comprometido com a autonomia do projeto acadêmico. Isto não quer dizer neutralidade, mas a universidade tem que se relacionar com os sindicatos sem ser sindical, tem que se relacionar com os partidos sem ser partidária. Esta autonomia é importante para a universidade. Então, o próximo reitor terá que ter um papel com este tipo de perfil. Pela magnitude e representatividade que a universidade vem alcançando no seio da sociedade regional e até internacional com referência à Amazônia, o reitor precisa ter um perfil de bom diálogo externo, uma boa representação da instituição, saber fazer o link entre a instituição e a sociedade civil local, regional, internacional e as demais instituições. Deve transitar entre os vários poderes, representando esse interesse. Então, um bom reitor terá que ter um perfil que expresse um pouco dessa mescla.

O Paraense – Existe algum professor na Universidade com esse perfil?

AFM – Se a universidade não tem gente com esse perfil, ela está falida. Eu acredito que tem. É importante que saibamos ir atrás dos colegas que tem esse perfil e dar apoio a eles.

O Paraense – Quais os principais avanços da sua administração?

AFM – a Universidade conseguiu se reestruturar do ponto de vista da sua configuração e concepção. A mudança do estatuto e do regimento e, conseqüentemente, de todas as resoluções que se sucederam, foi um trabalho portentoso, extremamente importante. Os efeitos da repaginação da universidade estão ocorrendo progressivamente. Em segundo lugar, ela consolidou a interiorização não só do ponto de vista do quadro docente, do técnico-administrativo e da infra-estrutura, mas na diversificação da oferta. Hoje temos não só curso de licenciatura, mas também tecnológicos em várias áreas, de acordo com as vocações regionais. Destacaria, em terceiro lugar, ampliação significativa dos programas de pós-graduação. A universidade levou 45 anos para ter os seus 20 primeiros mestrados e levou sete para ter os outros 20. Ou seja, nós dobramos de 20 para 40 em sete anos. Os doutorados nós triplicamos: eram sete, estamos indo, provavelmente, para 20. Isso é de um crescimento fantástico que vai fazer a diferença no futuro. A universidade começou a ganhar uma inércia positiva do ponto de vista da produção do conhecimento, da pesquisa, que vai para frente porque ganhou ritmo. Destacaria infra-estrutura, não só a dos prédios, calçadas, passarelas, laboratórios, mas também a da rede lógica, a infra-estrutura dos programas de gestão. A UFPA liderou a implantação da única rede metropolitana de fibra ótica do Brasil. Criamos alguns setores extremamente estratégicos para a instituição, como, por exemplo, a Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoal. A Universidade não tinha uma política de pessoal para os técnico-administrativos. O departamento de pessoal era uma unidade sem prestígio, sem status, muito secundarizada dentro da instituição. Com a criação da Progep, a UFPA implantou a sua política de pessoal, por meio da qual faz redimensionamento, treinamento e qualificação permanente de técnico-administrativos, que são essenciais para a instituição. As relações nacionais e internacionais foram resgatas, ampliadas e estão sendo consolidadas. Temos uma política, com cátedras criadas e recursos orçamentários. E mais recentemente, a entrada mais vigorosa nos cursos de graduação com a criação do novo regulamento e uma política der avaliação, planejamento e financiamento, que não tínhamos de modo explícito na universidade. Ou seja, nós mexemos em todos os setores.

O Paraense – Quais os seus planos políticos para o futuro?

AFM – Não tenho nenhum projeto, nem estou trabalhando para isto. Mas, tendo consciência que temos problemas de quadros na nossa região, não posso dizer, a priori, que me inviabilizo por princípio, mas posso dizer que não invisto em carreira política. Não sou filiado a nenhum partido, nem tenho planos para carreira política, o que não quer dizer que, numa outra conjuntura, em função de uma série de fatores, não possa avaliar. Estou me planejando para o pós-doutoramento. Não se trata de uma desculpa. Já tive convites para a carreira política e neguei. Hoje, o sistema político como está organizado no Brasil, induz a que o político fique refém do sistema de financiamento de sua própria candidatura. A política é muito cara. Pela maneira como isso está estruturado, o candidato é obrigado quase a vender a alma e os ideais para ser político. Então para ser político e reproduzir o sistema que eu contesto, é melhor não ser. Prefiro ser um professor, numa sala de aula, contribuindo mais para o país do que o político refém de situações que acho inadequadas. Eu admiro os que têm coragem de entrar na carreira política. Mas cada um tem o seu estilo, o seu preço, os seus ideais. Para mim, a certos limites. E, se neste limite, eu não me viabilizo, é melhor não entrar. Então, só numa conjuntura muito especial, se houver uma reforma política, lá na frente, a gente pode até discutir, mas no momento não tenho plano para a carreira política. Estou muito satisfeito com a minha carreira acadêmica, de estar no mundo da educação. Existem muitas coisas a fazer para além de ser reitor neste mesmo mundo. A política não se faz só como parlamentar; se faz nas organizações, dentro das instituições. O país precisa ser construído em todas as dimensões e em todos os níveis. De qualquer maneira, a experiência acumulada durante esses anos é um patrimônio que está à disposição da sociedade. Vou estudar convites quando eles aparecerem.

RAIMUNDO JOSÉ PINTO

A escassez na oferta de energia, a lentidão na liberação dos licenciamentos ambientais, o atraso na conclusão das eclusas da hidrelétrica de Tucuruí, a indefinição em torno da construção de um porto de grande capacidade de operação e a demora na execução dos projetos de asfaltamento de rodovias como a Santarém-Cuiabá e a Transamazônica são apenas alguns dos gargalos que impedem o aumento do ritmo de crescimento da economia do Pará e podem mesmo levar à paralisação de investimentos previstos para o Estado . A Vale, a maior empresa com atuação no Estado, já alertou que seu projeto de instalar uma usina siderúrgica em território paraense precisa do respaldo de investimentos em infra-estrutura. O Fórum de Entidades Empresariais  divulgou recentemente o documento  “Declaração de princípios”, no qual manifesta ”extrema preocupação e perplexidade” com as diretrizes econômicas e estratégias políticas voltadas a região. O documento critica a falta de uma política de incentivos fiscais para o Estado, que afeta mais ainda “uma economia já fragilizada por significativas deficiências institucionais e infra-estruturais, bem como pela ausência, insuficiência, instabilidade e inadequação de marcos regulatórios, conformando um ambiente adverso a investimentos produtivos”.

PROJETOS DA VALE PODEM PARAR

A lentidão na liberação dos licenciamentos ambientais, ao lado da escassez na oferta de energia, são alguns dos entraves apontados pelos dirigentes da Vale do Rio Doce, segunda maior mineradora do mundo, para a possível paralisação de alguns de seus empreendimentos no Pará. Até 2012, a Vale programa investir US$ 20 bilhões no Estado. O alerta foi dado recentemente pelo próprio presidente da Vale, Roger Agnelli, durante recente encontro em Belém com empresários na Federação das Indústrias do Pará (Fiepa),
“O encontro serviu para defender a parceria entre as grandes empresas e as empresas locais. Viemos dizer que a Vale está investindo e quer investir mais ainda. Mas precisamos ter velocidade. É preciso aproveitar a grande demanda por recursos naturais que existe na Ásia e em outras economias que estão crescendo. O Brasil é importante nesse contexto. E o Pará particularmente é muito importante, porque tem minério de ferro, níquel, cobre, manganês, ouro”, disse Agnelli.
Segundo Agnelli, “todos os empresários têm consciência de que é preciso respeitar as leis ambientais, o meio ambiente”. Mas ressaltou que “as leis ambientais e o meio ambiente não podem ser justificativa para não se conceder licenças àqueles que cumprem a lei, sob pena de se incentivar o não cumprimento da lei”. O presidente da Vale chegou a admitir que esse atraso poderá implicar na transferência de alguns do investimentos da empresa que dependem do licenciamento para outras regiões. “Existem alguns órgãos, sem muita sofisticação e competência, que demoram mais que o necessário para analisar projetos extremamente complexos”, ressaltou.
A Vale tem vários projetos atrasados por causa do licenciamento ambiental. Um deles é o do níquel do Vermelho, em Canaã dos Carajás, que está há alguns anos esperando pela licença ambiental. Por causa desse atraso, a Vale resolveu acelerar outro projeto de produção de níquel que possui no Piauí. A concessão da licença ambiental também está atrasada em relação à termelétrica à base de carvão mineral programada para Barcarena. Em razão disso, sua transferência para outro local, que poderá ser o Maranhão ou o Ceará, não está de todo afastada.

O presidente da Federação das Indústrias do Pará (Fiepa), José Conrado Santos, também considera que a questão do licenciamento ambiental continua sendo um grande gargalo para o setor produtivo, um problema que já vem ocorrendo há algum tempo, mas que se agravou nos últimos anos. “Existem vários projetos parados à espera da licença ambiental em todas as áreas, da mineração ao setor florestal, passando pela construção civil. Nos preocupa principalmente o setor florestal, que está enfrentando uma acentuada queda na oferta de emprego e que poderá se agravar se esse problema não for resolvido”, diz Conrado.

Ele garante que hoje o setor produtivo está consciente da importância do licenciamento ambiental. “O empresário quer fazer o crescimento de forma sustentável, mas sente essa lentidão, que afeta nossas exportações e a geração de emprego”, acrescenta José Conrado.

SEMA ADMITE ATRASO NOS LICENCIAMENTOS

Para o coordenador do Programa de Desenvolvimento de Fornecedores (PDF), David Leal, o problema de atraso nas licenças ambientais é nacional, sendo mais grave no Pará porque atinge os setores mais dinâmicos de sua economia – o de mineração e o madeireiro. O PDF procura incentivar a participação das empresas paraenses nos grandes projetos que se implantam no Estado. Por isso, Leal ressalta que o atraso na implantação dos empreendimentos acaba prejudicando toda uma cadeia de fornecedores.

David Leal informa que pelo menos dez mineradoras estão pesquisando no Estado, com planos para investir no futuro. Mas que esses investimentos podem ser prejudicados por esse gargalo. O coordenador do PDF, no entanto, diz estar otimista, diante da autocrítica que tem sido feita pelo governo. “Eu sinto que o governo quer resolver esse grande gargalo do setor produtivo paraense”.

O secretário estadual de Meio Ambiente, Valmir Ortega, admite que os prazos de licenciamento estão demorando mais do que o desejado pelo próprio pessoal do governo e que ao longo deste ano esse problema ainda será sentido. Mas ele garante que o governo tem investido na busca de uma solução, tendo triplicado a estrutura da Sema, com a contratação de mais de 200 servidores desde o ano passado e que mais serão contratados.

Ortega justifica ainda que desde o ano passado o governo está sendo mais cuidadoso com os pedidos de licenciamento, para assegurar que estejam seguros do ponto de vista jurídico. Ele reafirma que a secretaria herdou um grande passivo ambiental e que no final de 2006 recebeu a transferência da gestão florestal, até então feita pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente). Só desse órgão federal foram cerca de 2.500 processos que passaram para a Sema. Além disso, a secretaria tem que examinar os projetos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e do programa Luz para Todos.

“Trata-se de um volume de projetos muito grande. O problema é agravado pelo fato de toda a estrutura da secretaria estar concentrada na capital. Estamos longe ainda do que pode ser considerado ideal, mas estamos empenhados em superar os obstáculos”, acrescenta Ortega.

INSTABILIDADE AFASTA INVESTIMENTOS

Paulo Camillo Penna, presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), entidade que representa as empresas e instituições que atuam na indústria da mineração, garante que este cenário de instabilidade é extremante contrário à atração de novos investimentos que o país tanto busca. Ele cita os exemplos no setor mineral de empresas que estão indo minerar em outros países da América Latina, da África e da Ásia. “Isto se deve em muito à complexidade das questões ambientais aqui no Brasil, que são tratadas com excessiva paixão, ao invés da racionalidade que seria recomendada”.

Segundo Paulo Camillo, as empresas reclamam do atraso no licenciamento ambiental “porque a lógica empresarial não bate mais com a lógica de um Estado burocrático, que carece de planejamento, de visão estratégica de país, que garanta a continuidade mínima de suas ações e de suas políticas públicas, que ainda vive de ciclos de quatro anos, dissociados da realidade competitiva que o mundo vive hoje”.

Em relação à capacidade dos órgãos ambientais, o dirigente do Ibram acredita não haver dúvida que esta se situa muito abaixo do mínimo ideal. “Infelizmente, o Governo nesse segmento paga mal aos seus funcionários e não consegue formar quadros de qualidade, com raras exceções, o que resulta em uma alta rotatividade e falta de continuidade e aprendizado institucional”.

No caso do Pará, Paulo Camillo destaca que a Vale do Rio Doce tem reclamado muito do atraso do licenciamento, que tem provocado o retardamento na implantação de seus empreendimentos, como o caso do níquel do Vermelho, em Canaã dos Carajás, e da usina térmica de Barcarena, entre outros.

Não somente a Vale, como outras empresas no Pará, inclusive de outros setores, têm a mesma reclamação, que é constante, garante Paulo Camillo. “Os prejuízos para uma empresa como a Vale, de presença internacional, com ações comercializadas nos mais rigorosos mercados, podem ser realmente severos e em muitos casos, representar prejuízos financeiros de elevada monta. Imagine o atraso de um ano no cronograma de um projeto de 5 bilhões de dólares! Isto representaria alguns milhões a mais que seriam sugados dos investimentos”, alerta o presidente do Ibram.

Ele lembra que certa vez ouviu uma crítica de um ambientalista durante um seminário, dizendo que todo EIA/RIMA (estudo de impacto ambiental) sempre aprova todo e qualquer tipo de projeto.”Reagi surpreso, dizendo: ainda bem, estamos no caminho certo. Essa deve ser necessariamente a missão a ser cumprida pelo EIA/RIMA, ou seja, buscar dentro da ciência e do conhecimento hoje disponível, uma forma de tornar aquele empreendimento viável do ponto de vista ambiental. Quem tem entendimento diferente desse, infelizmente tem uma visão desfocada ou mesmo exagerada sobre a capacidade de resposta instrumento EIA/RIMA”, afirma Paulo Camillo.

Para ele, o problema no Brasil é que simplesmente não existe planejamento governamental há uns 20 anos. “Sem planejamento, o país e a sociedade não têm como projetar o seu futuro e, conseqüentemente, não sabe o que quer. Ai quando surge a oportunidade, o que se dá aqui no Brasil graças aos conceituados processos participativos do setor ambiental, de discussão de algum investimento, o que vê é uma tentativa desesperada e injustificada de se acreditar que tudo o que não foi feito, todas as falhas e omissões que o Estado detectou, podem ser recuperadas agora pelo já combalido e bem ultrapassado instrumento do licenciamento ambiental. Lembro que a Política Nacional de Meio Ambiente, ainda em 1981, definiu 13 instrumentos de implantação, porém parece que apenas um desses é lembrado e praticado, que é o licenciamento ambiental”.

Ele ressalta que não deseja com isso dizer que o setor mineral é contra o licenciamento ambiental. “Muito pelo contrário, somos absolutamente favoráveis, pois somos uma indústria que busca os mais elevados padrões ambientais em suas atividades e o licenciamento pode atestar isto. Porém, advogamos em prol de um licenciamento mais moderno, inteligente, com visão sistêmica e estratégica, alinhado com objetivos de desenvolvimento sustentável para o Brasil. Infelizmente, a legislação de 25 anos atrás não mais permite essa abordagem”.

Paulo Camillo considera notável a evolução dos conceitos de sustentabilidade ambiental e social dentro na nossa sociedade nos últimos anos, “fruto de uma agenda constante do Governo nesse sentido, mas também fruto das novas e incrementais exigências do mercado”. “Digo isso sempre aos associados dos IBRAM: é simples, quem não aderir fortemente aos conceitos de sustentabilidade em seus empreendimentos, especialmente no setor mineral, onde a interação com os recursos naturais é mais intensa, simplesmente vai deixar o mercado, e muito em breve”.  

 “A instabilidade e falta de previsibilidade dos procedimentos de licenciamento ambiental reduz a atratividade de novos investimentos para o país. A conseqüência imediata é simples: menos empregos gerados, menos impostos recolhidos, menos funcionários qualificados, menos divisas geradas, menos PIB gerado, etc. etc”, diz ele.

Para o presidente do Ibram, a sociedade brasileira precisa urgente superar este falso embate entre o desenvolvimento e o meio ambiente. “O Brasil e a Amazônia precisam crescer e ampliar dramaticamente a sua inserção competitiva. Com o modelo cartorial hoje vigente para o licenciamento ambiental em nosso país, essa missão fica muito mais complexa”.

ATRASO É PÉSSIMO PARA A ECONOMIA

O empresário Justiniano Netto luta há alguns anos contra a lentidão no processo de licenciamento ambiental num dos setores mais importantes da indústria paraense, o madeireiro. Como diretor-executivo da Associação das Indústrias Exportadoras de Madeiras do Pará (Aimex) e como presidente do Conselho de Meio Ambiente da Federação das Indústrias do Pará (Fiepa), ele tem participando de inúmeras reuniões para tratar do assunto. Para Justiniano, esse atraso na liberação das licenças prejudica muito a atividade econômica no Estado, “pois criam um clima de instabilidade e insegurança para o ambiente de negócios das empresas”.

“Sabemos que o sinônimo de investimento é estabilidade e, sem isso, as empresas não se sentem estimuladas a investir e crescer em nosso Estado. O atraso na concessão ou renovação das licenças ambientais prejudica o cronograma de implantação dos projetos e causa a solução de continuidade nas operações das empresas. Isso é péssimo para a economia e, em ultima análise, para o próprio meio ambiente, pois a falta de licença significa também falta de controle do Estado”, ressalta Justiniano Netto.

Na sua avaliação, todos os setores econômicos estão sendo atingidos “pela falta de estrutura e inércia do órgão ambiental”. “Ocorre que o setor madeireiro sofre mais porque é seguramente o mais controlado - pelo menos em tese - de todos os setores. Além das licenças de operação para as empresas, dos projetos de manejo ou reflorestamento para a colheita da madeira, o setor madeireiro comercializa todos os seus produtos através de um sistema de controle e licenciamento ‘on line’, conhecido como Sisflora, o que faz com que a necessidade do licenciamento seja diária”, explica.

Assim, uma falta de energia, uma falha de manutenção nos computadores da Sema ou a má-vontade de um servidor qualquer, pode simplesmente paralisar uma empresa, impedindo-a de comercializar seus produtos, segundo Justiniano. “O fato é que os empresários vivem sobressaltados, pois a qualquer momento seu ‘oxigênio’ pode ser cortado pelo órgão ambiental. É difícil estimar os prejuízos, mas acredito que o setor florestal poderia faturar o dobro do que fatura hoje, gerando muito mais empregos e produzindo mais qualidade”.

O grande problema, de acordo ainda com o dirigente da Aimex, é que esse ambiente de instabilidade gera uma espécie de seleção natural às avessas, onde as más empresas é que prevalecem. “Quem tenta cumprir a legislação ambiental tem seu custo onerado e sofre toda sorte de dificuldades. Daí, proliferam as atividades clandestinas, que não precisam de licença ambiental. Quem opera na clandestinidade tem vida curta, mas o problema é que para cada empresa ilegal que o Governo fecha surgem outras duas no lugar. Precisamos preencher este espaço com empresas sérias, comprometidas com o Estado e com a sustentabilidade. Mas, para isso, o ambiente de negócios precisa mudar, as boas empresas precisam ser estimuladas e o órgão ambiental precisa funcionar. Como se vê, precisamos romper esse círculo vicioso”.

Justiniano Netto sugere duas medidas para tentar mudar esse quadro. A primeira delas, dotar o órgão ambiental de estrutura para atender a demanda do licenciamento. Ele acha um absurdo ter que esperar 30 a 60 dias para receber uma vistoria para liberação de uma licença de operação. Em segundo lugar, é preciso definir regras claras, estáveis e adequadas às diversas atividades econômicas. Como exemplo, ele diz que existem regras completamente descabidas, como exigir que um projeto comunitário comercialize a madeira através da internet, pelo Sisflora.”A maioria das comunidades não tem sequer escola, posto de saúde, que são serviços essenciais”, observa.

A força-tarefa criada pela Sema no ano passado, na opinião de Justiniano, foi uma ação emergencial para resolver uma crise inesperada. “Ajudou e teve sentido no ano passado, quando a Sema ainda estava despreparada para fazer a gestão ambiental, pois tinha acabado de receber essa competência do Ibama. Agora, depois de quase um ano e meio de gestão, não há desculpa para não estar equipado e preparado, principalmente sabendo-se da importância do licenciamento ambiental para o desenvolvimento do Estado”.

INSTRUMENTO DE MUDANÇAS

Ex-secretário de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente no governo tucano, o atual deputado estadual Gabriel Guerreiro (PV) considero o licenciamento “o melhor e mais eficaz instrumento para fazer as mudanças de paradigmas que precisamos na construção do desenvolvimento sustentado”. O problema, segundo ele, “é como fazer isto de forma adequada e com sabedoria, para não tornar o licenciamento um entrave intransponível que inviabilize o processo de desenvolvimento que tanto precisamos”.

“Não podemos inviabilizar todos os setores econômicos do Estado porque não damos as licenças ambientais. Temos que expedir as licenças e com elas impor condicionantes, exigir o comprometimento do empreendedor com o avanço na solução das questões ambientais. Temos que corrigir os erros pela construção do processo, pela reeducação e não pela repressão”, diz Guerreiro.

Para ele, é preciso ter cuidado para não inviabilizar o processo de desenvolvimento que deve ser sustentável, mas não pode ser impedido. “No caso específico da mineração as análises ambientais demandam conhecimentos técnicos específicos. Os cuidados são necessários, as mitigações dos impactos têm que ser impostas com segurança. Hoje existem muitos mecanismos e tecnologias para se fazer tudo isso. A meu ver o licenciamento não deve ser visto como entraves dos empreendimentos, mas sim como balizamento das novas maneiras de fazer projetos sustentáveis”, ressalta o parlamentar.

Guerreiro reconhece que a Sema realmente tem grandes problemas e necessita de muitos recursos para o seu bom funcionamento, inclusive, por ter incorporado o processo florestal, e que o Governo atual propôs vários mecanismos para superar esses problemas. Mas afirma que não há como justificar, após um ano e meio de governo, que não se consiga na Secretaria o licenciamento e a liberação de planos de manejo em andamento. “Alguma coisa está dando errado e precisamos concertar com rapidez, porque o Estado não pode parar, temos necessidades ingentes e interesses urgentes”.

Na sua avaliação, a alternativa é reforçar a área técnica do licenciamento ambiental, impor as condicionantes de forma adequada, liberar as licenças e depois fazer uma séria e eficiente fiscalização. “Com esta lógica é possível por em dia o licenciamento e desentravar essa situação complicada e indesejável que está instalada”, acrescenta Gabriel Guerreiro.

CANTO DA CIDADE - POR WALTER PINTO 

Casa Rosada, uma jóia dos tempos coloniais

Uma das cidades mais lusitanas entre as capitais brasileiras, Belém ainda conserva alguns documentos arquitetônicos da presença portuguesa na Amazônia. Qualquer prefeito com um mínimo de preocupação com a preservação da história pode contribuir com alguma obra de restauro na cidade. Os velhos casarões da Cidade Velha estão clamando por atenção. Mas, a Duciomar, falta essa preocupação.
Durante todo seu mandato não há registro de nenhuma obra visando a conservação do patrimônio histórico e arquitetônico da cidade.  Busco pela memória e não lembro de nada, salvo algumas parcas intervenções no Bosque Rodrigues Alves, muito pouco para quem almeja mais quatro anos de poder. A única obra em andamento no bairro pioneiro de Belém, a Cidade Velha, nada tem a ver com a prefeitura. Trata-se do restauro da Casa Rosada, um sobrado construído em meados do século XVIII pelo capitão-engenheiro Mateus José Simões de Carvalho, que, em 1795, integrou uma junta formada para defesa do Grão-Pará contra uma possível invasão francesa.
Localizada no cruzamento da Siqueira Mendes com Félix Rocque, a Casa Rosada abrigou, durante 250 anos de história, diversas famílias, serviu de dependência para extinta fábrica Bitar e teria sido sede do Senado da Câmara, notícia não confirmada pelos estudiosos daquele imóvel.
Fechada há algum tempo, a casa estava em pleno processo de deterioração. Se esperasse pela providência oficial, viria a baixo, mais cedo ou mais tarde, apesar de ser um raríssimo documento do tempo colonial, localizado na primeira rua de Belém. Às favas com a história, deve pensar nosso alcaide. Em boa hora, uma empresa privada, a Alubar, adquiriu o imóvel e, com assessoramento da UFPA, por meio do Fórum Landi, deu início ao trabalho de restauro. Escavações em seu interior encontraram pedaços de cerâmica, objetos indígenas, moedas coloniais, enfim, fragmentos da história que a prefeitura de Belém prefere ignorar. Quando o restauro estiver concluído, Belém ganhará um novo museu, possivelmente para preservar a memória da Cidade Velha. Ponto para Alubar.

Momento Literário: Belém - 1949

Nascido em 1907, no subúrbio carioca de Vila Isabel, Marques Rebelo tornou-se um dos maiores cronistas da vida urbana do Rio de Janeiro. Na década de 1940, o autor de “A Estrela Sobe” e da trilogia “O espelho partido”, esteve em Belém, tendo deixado escrito suas impressões sobre a cidade. Abaixo, um pouco da ironia do cronista carioca sobre a Belém de 1949, transcrita por Haroldo Maranhão, em “Pará, capital: Belém”, antologia editada pela Fumbel, em 2000:

A luz é fraca apesar do extraordinário esforço dos vagalumes.
...

Aviso aos navegantes: se por acaso virem um zepelim solto na rua, não se assustem – é um ônibus.

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O caboclo nunca tinha andado de avião e veio logo de Porto Velho por sobre aquele mundo de água e mato.
- Do que é que você gostou mais na viagem?
Pensou um pouco:
- Do lanche.
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O vendedor de coisas típicas logo viu que tratava com um cavalheiro diferente e compreensivo. E ofereceu-lhe um guaraná em forma de macaco-prego, figurinha proibida pela moralidade local.
Comprei a oferta, cuja única imoralidade constituía no preço. E quero crer que a mesma vigilante moralidade esteja providenciando a extinção, na floresta amazônica, da indecorosa raça dos macacos-prego.

...

E depois de quase um mês de planície amazônica, como sentisse a necessidade premente de ver jacarés e sucuris, fui fazer uma visita ao Museu Goeldi.

...
Certamente é por uma falha do meu caráter, mas não gostei do açaí – tem gostinho de bambu. Fiquei escravo do cupuaçu.

Campos Salles, 210

Passei boa parte da minha juventude no interior do casarão 210 da rua Campos Salles. Lá, funcionou o jornal A Província do Pará. Pertenci à redação anarquicamente dirigida por Euclides Chembra Bandeira. Trabalhei com Carlos Gomes, Ribamar Fonseca, Guilherme Augusto, Eloy Lins, Sérgio Noronha, Sérgio Palmquist, Natsuo Hiraoka, Beth Mendes, Ronaldo Brasiliense, Emanuel Squires, Genetulid Santos, Carlos Flexa, Ruth Rendeiro, Sula Maciel, Guilherme Barra, entre muitos outros. Era a Província dos tempos de Roberto Jares Martins e de Milton Trindade. Depois, sai de lá antes do jornal se tornar papel de embrulho nas mãos de Gengis Freire e Miguel Barulho.
De quanto em vez passo pela frente do antigo sobrado, hoje carcomido pelo abandono. Na parte superior, nasceram árvores trepadeiras. O reboco está saindo aqui e ali. Nada faz lembrar os meus tempos de redação. A porta fechada já não me permite ver a portaria que nunca proibiu o repórter policial Walter Luis, o Tampa de Bilha, de entrar armado na redação. Por trás da portaria, ficava a imponente escada de madeira que dava acesso à redação, no pavimento superior.
Quando entrei no jornal, no finzinho da década de 70, a redação não tinha ar refrigerado. O pé direito era imenso. As janelas enormes. Numa das paredes, havia um painel de grandes proporções com o tema carnaval pintado com tinta de impressão pelo artista plástico Naval.  O piso era de madeira escura e clara. Depois vieram as divisórias de fórmica, o rebaixamento do teto, o ar-refrigerado, o carpete no piso. Sai de lá, antes da chegada dos bárbaros.
Hoje, o velho prédio, pedindo por clemência, tenta manter a dignidade em meio ao estridente mercado de quinta categoria que se instalou em volta.
Como dói essa saudade.

MÁ GESTÃO DE DARCI PREJUDICA A POPULAÇÃO
Parauapebas, no sudeste do Pará, tem hoje uma das maiores rendas per captas do Brasil – duas vezes maior do que a de Belém, a capital do Estado -  graças aos royaltes que recebe da exploração mineral de seu território, onde desponta a Vale – no Projeto Ferro Carajás – e outras mineradoras menores. Para se ter uma idéia da espetacular ascensão econômico do município, Parauapebas contabilizou um crescimento de 76,5% na sua receita bruta em apenas cinco anos. O município ostenta, graças a esse crescimento, o segundo maior Produto Interno Bruto (PIB) do Estado do Pará, sendo superado apenas por Belém. Mas o que se vê é que essa pujança econômica, paradoxalmente, não se reveste em benefícios para a população.
O prefeito Darci Lermen (PT), flagrado em discurso aloprado, em vídeo, incentivando militantes do MST a promoverem atos de vandalismo contra a Vale – querendo matar a galinha dos ovos de ouro, como na fábula infantil – tem se preocupado mais a construir obras suntuosas, como a nova sede da Prefeitura, em área privilegiada, do que investir em setores básicos como educação, saúde, segurança pública e transporte. Talvez essa opção preferencial por obras faraônicas explique o gigantesco endividamento da prefeitura de Parauapebas, que hoje já ultrapassaria R$ 80 milhões com empreiteiras e fornecedores.
Parauapebas nada em dinheiro, mas seus moradores não usufruem dos benefícios trazidos pelo crescimento econômico do município. Para se ter uma idéia da pujança de Parauapebas basta citar a receita per capta. Em 2007, Belém contabilizou uma receita total de R$ 1.108.530,12. Dividindo-se esse valor pela população estimada da capital – 1.408.847 habitantes, tem-se uma receita per capta de R$ 787. Parauapebas ganha fácil da capital: para uma receita total de R$ 239.099.972,00 e população estimada em 133.298 habitantes, contabiliza-se uma receita per capta de R$ 1.794,00, mais do que o dobro da constatada na capital paraense.

ATAQUE À VALE É TIRO NO PÉ

Os ataques do prefeito Darci Lermen (PT) à Vale repercutem negativamente junto à população de Parauapebas. A mineradora teve participação de 53,81% na receita do município em 2005, chegando a 58,91% em 2006 e 51,80% em 2007, respondendo sozinha por mais de 50% de toda a arrecadação de Parauapebas. Quando incentiva o MST a bloquear a ferrovia de Carajás, Lermen dá um tiro no próprio pé: sem ter como escoar sua produção, a Vale reduz o pagamento de impostos ao município, com graves prejuízos para a população, principalmente a mais humilde.
Maior produtora mundial de minério de ferro, a Vale também é vital para a composição da receita do município no que se refere aos repasses da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Menerais (CFEM). Nos últimos cinco anos, a receita oriunda dos royaltes da mineração se expandiu 102,3%. Somente a mina de Carajás gerou royaltes de R$ 40,2 milhões, dos quais R$ 26 milhões foram diretos para os cofres da prefeitura de Parauapebas.
Em 2006, o volume de recursos da CFEM para o município cresceu ainda mais, chegando a R$ 37,9 milhões de um total de R$ 58,3 milhões. Em 2007, pela primeira vez os repasses dos royaltes pagos pela Vale superaram R$ 50 milhões, dinheiro que deveria ter sido usado em benefício da população, mas que parece ter sido gasto muito mais em obras faraônicas.
Esse é o paradoxo do município que mais cresce no Pará: graças à má gestão do prefeito Darci Lermen, a rica Parauapebas tem uma população cada vez mais empobrecida.

Esquema corrupto leva hospital regional do oeste do Pará, em Santarém, a pedir socorro para poder funcionar

Ronaldo Brasiliense

Inaugurado ao final do governo Simão Jatene (PSDB), em dezembro de 2006, o Hospital Regional do Baixo Amazonas, em Santarém, continua sem funcionar com sua capacidade plena até hoje, 17 meses depois de inaugurado o governo de Ana Júlia Carepa (PT). Motivos: corrupção, incompetência e desleixo.
O esquema que deixou o hospital de Santarém na UTI, no maior escândalo de corrupção no governo de Ana Júlia, começou a ser desvendado graças à ação civil pública por improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Federal denunciando seguidas contratações de bens e serviços sem licitação, precedidas de dispensa irregular de licitação, com grave lesão aos cofres públicos.
No centro da ação corrupta, o ex-secretário de Estado de Saúde, Halmélio Sobral Neto, indicado para o governo Ana Júlia pelo ex-deputado federal José Priante (PMDB) com o respaldo de seu primo, o também deputado Jader Barbalho, presidente regional do PMDB. Também foram denunciados Paulo Roberto Cardoso Massoud, diretor Administrativo e Antonio Marcial Abud Ferreira, presidente da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Saúde do Pará.
“As ilicitudes foram praticadas em detrimento de verbas federais provenientes do Fundo Nacional de Saúde – FNS, conforme se verá na definição da competência”, aponta o Ministério Público, na ação, proposta com base em extratos de dispensa de licitação publicados no próprio Diário Oficial do Estado.
Segundo a denúncia do MPF, a rescisão do contrato com a Organização Social Maternidade do Povo pelo atual governo, criando uma “situação de emergência”, abriu caminho para o escândalo de corrupção, justificado as
Da análise do contrato, percebe-se que incumbia à OS a implantação e o início das atividades do Hospital Regional, em processo gradual e progressivo, segundo informações da entidade contratada. “Pelo histórico da OS, é de se presumir que esta acumula suficiente experiência para desenvolver os trabalhos contratados, não emergindo, de pronto, motivo relevante para o distrato, uma vez que as atividades de implantação do HR estavam em pleno
Curso”, acusa o MPF. “A atitude de rescindir unilateralmente o
contrato, nos moldes em que ocorreu, não se mostrou a decisão mais acertada.”
O MPF acusa o governo Ana Júlia de ter preferido o distrato sumário, sem considerar o prejuízo social e as conseqüências que ao fim se apresentaram, como o atraso no início das atividades, a pressão política e social. E ainda utilizou-se disso para alegar a existência de uma suposta situação “emergencial” ensejadora da contratação de serviços sem licitação.
“Com isso ocorreu o mais grave, o não funcionamento do hospital, em prejuízo da população, que até a presente data não pôde usufruir por completo da estrutura do hospital regional”, constata o MPF, na ação. “É patente que não se verificou, incasu, a ação que melhor garantiria a supremacia do interesse público, materializada no pleno funcionamento do hospital, em todo o seu potencial.”

POR WALTER PINTO 

Yoko Ono em Belém

Desde que Marcel Duchamp colocou uma roda de bicicleta sobre um banquinho, todos os sujeitos se sentiram no direito de se achar artistas em potencial. Alguns até arriscam. Mas, em meio ao que se chama arte conceitual, há muita empulhação e poucas coisas realmente boas. É o que pensa um antigo universitário de 1979, daqueles que se perderam na beira do campus, entre baforadas e palavras de ordem, sobre a exposição “Arte para Crianças”, recentemente montada em Belém, na casa das Onze Janelas e no Museu de Arte Sacra.
Crítico como um jovem de 50 anos, ele se irrita com os que produzem bobagem e ganham o mundo vendendo genialidade. Meu amigo do Campus estava especialmente furioso com Yoko Ono, sim, a própria, que muitos não perdoam por ter desagregado os Beatles, uma das artistas da mostra.
Diz o velho universitário errante: “A exposição era infantil, mas Yoko não precisava abusar de tanta infantilidade. Um dos seus trabalhos era uma árvore dos desejos, coisa mais antiga, com escadinha para as crianças subirem e amarrar seus pedidos. Singelo”.
Disse mais: “Tinha também um trabalho, com certeza genial de Emanuel Nassar, um enorme trabalho, aliás, do tamanho de uma trave oficial de futebol. O Nassar está batendo um bolão, mas o público não entendeu nadinha”.
Fel à parte, meu velho camarada gostou muito da exposição, principalmente dos trabalhos em xilogravura de Rubem Grillo, um ambiente inteiro repleto de pequenas telas. Gostou também da conversa de xícaras, das projeções sobre ambientes reais, do vídeo com poesia do genial Manoel de Barros e de muitas outras coisas.
De minha parte, foi muito bom ver meu amigo de campus em plena forma, visitando os salões e exercendo a crítica.

Trabalho sobre pressão

Em boa hora a Justiça federal ordena que Duciomar conclua a restauração do Palacete Pinho. Na atual administração, o trabalho de recuperação do casarão sofreu um enorme retrocesso, comprometendo boa parte do que já foi feito. Agora, a prefeitura terá que gastar muito mais para concluir a obra. Ou seja, nós é que vamos pagar a conta do descaso, da omissão, da negligência e da falta de visão do oftalmologista Duciomar Costa.
Embevecido com as luzes da nova Duque de Caxias, o prefeito esqueceu-se do dever de dar um jeito na cidade de Belém. E em quase quatro anos de mandato foi empurrando com a barriga o Palacete Pinho, a Avenida 1º de Dezembro, o Casarão Facciola, na Almirante Barroso. Agora, às vésperas da eleição, a Prefeitura vai colocar as máquinas na rua, aliás, repletas de buracos. O cimento plastificado não resistiu ao primeiro inverno.
O prefeito, porém, tem o que mostrar no seu programa eleitoral, além da nova Duque: na área educacional há avanços. O trabalho do projeto Escola Nativa na área mais esquecida de Belém, as ilhas do outro lado do Guajará e do Guamá, por exemplo, é digno de louvor. Ou melhor, de prêmio. Deve-se ao idealismo da professora Lucidéa Santos e ao arrojo da equipe de professores e técnicos da Semec. A educação não proporciona muita imagem para programa eleitoral, mas constrói imagem positiva de uma administração.

A medicina na UTI

Não é de hoje, como querem os médicos mais antigos, que o ensino de medicina está ruim. É que antes não havia exame do Enade. Portanto, muita calma nessa hora. Desde a fundação da Faculdade de Medicina os professores privilegiam o trabalho nos consultórios. Com isso, não desenvolveram, como em outros cursos, a pesquisa científica, que traz a inovação e alimenta o ensino de qualidade, a única alternativa para formar bons médicos.
Os alunos, por outro lado, precisam parar com essa coisa adolescente de protestar contra o exame, não fazendo a prova. A proposta da vice-reitora Regina Feio é coerente: no dia em que o MEC decidir atribuir valor real ao Enade, tornando-o parte da avaliação do aluno, com certeza o número de presentes à prova será bem maior que os 10% registrados no último e malfadado exame.
Em tempo: desde que a Internet globalizou o mundo, a consulta médica vem perdendo terreno. É o que venho deduzindo a partir da experiência travada há 16 anos, quando levei minha filha ao médico homeopata, pela primeira vez, para tratar de renite. Depois de perguntar absolutamente tudo sobre a manifestação da doença, o doutor jogou as informações no computador. Rapidamente o programa informou a medicação que minha filha deveria tomar. Se tivesse o tal programa no meu computador, dispensaria o médico. Era só alimentá-lo com as informações, ir à farmácia e comprar o remédio indicado. Beleza. Médico nunca mais.

Ruas e nomes

Muitas vezes me pergunto por que tal rua tem aquele nome. É o caso da rua em que nasci, a Timbó, no Marco, bairro em que quase todas as ruas trazem denominações relacionadas à guerra do Paraguai. Até onde sei, timbó não foi nome de nenhuma batalha. Segundo o Aurélio, trata-se de designação comum a plantas, basicamente leguminosas e sapindáceas, que induzem efeitos narcóticos em peixes e, por isso, são usadas para pescar. Por que homenagear um veneno, dando-lhe status de nome de rua?
Outro nome curioso é o da avenida 16 de novembro. Não há nenhuma referência no calendário nacional em relação esse dia. No entanto, recentemente, li que a data refere-se ao dia em que a notícia da proclamação da República chegou ao Pará. Ou seja, com um dia de atraso.
Por muitos anos pensei que a rua 13 de maio tinha esse nome em homenagem à abolição da escravatura. Ledo engano. A efeméride homenageada é o fim do governo cabano, data em que a legalidade reassumiu o poder. Essa, aliás, era uma data para ser riscada do calendário local, pois assinala o fim do movimento que mais orgulha os paraenses.

A governadora Ana Júlia Carepa (PT) nomeou, hoje, 8 de maio, mais três assessores especiais e um gerente de área para a Governadoria do Estado. Agora já são 1.253 assessores especiais, ganhando entre R$ 2.500,00 e R$ 4.500,00.
Se todos forem trabalhar no mesmo dia, não haverá cadeira, nem mesa e nem mesmo espaço para todos. Mas, não perca a conta: vem mais por aí.